Será que dessa vez vai? É o que muitos tem se perguntado sobre o atual cenário do país. Após o governo federal abrir a consulta, 134 empresas demonstraram interesse em atuar no mercado de apostas, incluindo a Loterias Caixa e a Globo, segundo o Bnldata.
Essas empresas terão prioridade nos pedidos de autorização assim que for aberto o prazo para o recebimento e pagamento de outorga. Além disso, a loteria de aposta de quota fixa engloba eventos virtuais de jogos online e eventos reais de temática esportiva, como partidas de futebol e vôlei. Nessa modalidade, o apostador ganhará caso acerte alguma condição do jogo ou o resultado final da partida.
No último domingo (31/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que regulamenta as apostas esportivas, autorizando também o funcionamento dos cassinos online. A expectativa do governo é utilizar a regulamentação das apostas como forma de impulsionar a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem. A lei aborda as apostas de quota física, onde o apostador vence se acertar o placar de um evento esportivo, como o resultado de uma partida de futebol, ou a condição de um jogo.
Tal medida provisória, prevê novas regras, além de cobrança tributária. Por se tratar de MP, os efeitos começam a valer a partir da sua publicação, sendo assim, o Congresso Nacional tem um prazo de 120 dias para análise.
Os burburinhos que vem de dentro do governo é que a decisão do Planalto é de finalmente regulamentar a atividade, que está pendente há muito tempo no Brasil. Sendo, de fato, aprovada, a nova lei trará arrecadação para os cofres públicos, além de mais segurança para o apostador.
Quais são as empresas que querem explorar as apostas no Brasil?
Veja agora os nomes interessados em adquirir a licença e explorar a atividade do setor de apostas no Brasil:
- Kaizen Gaming International Limited (Betano)
- Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A.
- Galera Gaming Jogos Eletrônicos LTDA
- Mmd Tecnologia, Entretenimento e Marketing LTDA
- Ocean 88 Holdings Ltd
- Ggr7 Lazer, Pagamentos e Participações S.A.
- Lucksphere Limited
- Paulo Roberto Organizações de Serviços Digitais e Promoções LTDA
- Ventureluz S.A. de C.V.
- NSX Enterprise N.V.
- SBP Entretenimento LTDA
- OF Joseph Pb&T Brasil LTDA
- Southern Stingray S.A
- Bella Entretenimento LTDA
- 1XBET Brasil LTDA
- Alvez Sobral Soluções Empresariais LTDA
- RGB Games e Loterias Entidade Operadora de Jogos e Apostas S/A.
- Meridianbet Brasil LTDA
- Pixbet Soluções Tecnologicas LTDA
- Diamond Bdo Games B.V.
- Play Safe LTDA
- Smart Fly Serviços Empreseriais LTDA
- Bailamia Investimentos e Participações LTDA
- Sol Serviços de Intermediação S.A
- Mgr Agencia Oü
- Five For Five Soluções Inteligentes – S.A. Empresarial LTDA
- Centauro Development Solutions, Comércio Locação e Desenvolvimento de Software LTDA
- Mercado Easy Soluções e Tecnologia LTDA
- Abudantia B.V.
- Terras de Quiririm Empreendimentos Imobiliários
- Odycell Participações LTDA
- Opção Empreendimentos e Participações LTDA
- Better Lucky Entidade Operadora de Jogos e Apostas S/A
- Boldt S.A.
- BM Corp Ltd
- Eurasia Solutions Plc
- Betclic Everest
- Numero P.N.V.
- Logflex Mt Holding Limited
- Rivalry Corp.
- Aposta Mais Brasil LTDA
- MBET Solutions N.V.
- Ventmear Limited
- WHG (Malta) Limited
- DPsports Consultoria e Promoção LTDA
- Rodrigo Faria de Oliveira LTDA
- Boca Rica Loteria LTDA
- Betfair International Plc
- JBD Comunicação e Tecnologia LTDA
- Leovegas International Ltd
Mais Alguns Nomes Que Sinalizaram o Interesse na Licença:
- Seminole Hard Rock Digital, Llc
- Levante Holdings Limited
- Baytree Interactive Limited
- Betway Limited
- Chippix Automatização e Tecnologia LTDA
- SB Global Markets Limited
- Istpay Serviços de Pagamentos e Gestão Financeira LTDA
- Laguna Serviços e Tecnologia LTDA.
- Prolific Trade N.V.
- H2 Sports N.V.
- Betwinner Apostas Esportivas LTDA Epp
- LVS Soluções Empresariais LTDA.
- Draftkings Inc.
- Rush Street Interactive Participações LTDA
- Mgm Casino Next Lion, Llc
- Asturias BV
- Super Jogos N.V.
- Solaris Technologies N.V.
- Real Sports N.V.
- TK 88 Holdings
- Agmx Tecnologia S. de R.L. de C.V.
- Blac Limited
- Alpha Games N.V.
- Hillside (Sports) Gp Ltd
- Sport Locker Holding LTDA
- Salsa Tecnologia LTDA
- Crownstone Ventures Llc
- Speed Marketing LTDA
- Betfast N.V.
- Fortuna Diversões Eletrônicas LTDA Epp
- Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.
- DFS Entretenimento LTDA
- Stars Investments N.V.
- Winklink Serviços de Gestão de Marcas LTDA
- Eb Intermediações e Jogos S.A.
- Green Stage Lda
- Red & Blue Ltd
- Inbet Online Ltd
- Caixa Econômica Federal / Caixa Loterias S.A.
- Codere Do Brasil Entretenimento
- Caliente Usa Llc
- S.A. Sport Group Apostas LTDA
- Bally’S Coorporation
- Greenrun Inc
- Emeralds Holdings Ltd
- Bet Boom N.V.
- Papito Entertainment Nv
- Rede Loto LTDA
- Better Games Inc
- BV Gaming Limited
Atualmente, também há o projeto de lei 442/91 que propõe a liberação dos jogos de azar no país, proibidos desde a ditadura sob o argumento que tais práticas trariam o aumento da criminalidade, bem como o financiamento do terrorismo. Sabemos que o crescimento exponencial do mercado de apostas é incontestável, então por qual motivo essa decisão tem se arrastado por todo esse tempo?
Cassinos Online x Legalização das Apostas
Trabalhando neste setor há mais de 20 anos, nossa equipe pode afirmar com clareza que estando diante de empresas sérias, os apontamentos feitos com o intuito de banir os jogos de azar não tem fundamento. Isto porque os cassinos realmente confiáveis seguem à risca todas as diretrizes dos órgãos internacionais em relação ao combate à lavagem de dinheiro.
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Aliado a isso, a legalização também traria amparo ao apostador, que atualmente utiliza-se do direito equiparado, ou seja, do direito do consumidor. Entretanto, leis mais claras, regras estabelecidas e diretrizes a serem seguidas, seriam de longe mais benéficas e mostrariam um cenário mais seguro para se apostar.
O vice-presidente Geraldo Alckmin recentemente também se mostrou favorável à regulamentação, tanto das apostas esportivas, quanto das apostas em geral, como bingo e cassinos. Felipe Carreras, do partido PSB, é o nome que mais aparece quando o assunto é a liberação dos jogos. O deputado segue movimentando debates e acredita que o melhor a se fazer é realmente optar pelo cenário onde há crescimento de arrecadação e geração de empregos.
Em um entrevista à CNN o deputado disse: “Eles acreditam que o Brasil tem tudo para ser o segundo mercado no mundo. Os investimentos em cada complexo dos resorts integrados cassino, esse tipo de investimento é de mais de US$ 1 bilhão. O Japão vai receber o primeiro investimento e será na ordem de US$ 4 bilhão”.
Para saber mais detalhes sobre isso, leia a matéria completa no site da CNN.
Vantagens da Legalização das Apostas
A aprovação da regulamentação de cassinos e jogos de azar no Brasil não é apenas sobre apostas; é sobre abrir as cortinas para um novo capítulo de entretenimento e oportunidade. De empregos a turismo, de receitas fiscais a uma cultura de entretenimento vibrante, o cenário está pronto para uma transformação.
Confira o que mudaria em caso da legalização ser confirmada:
1. Geração de Receita e Impostos:
- A regulamentação abriria espaço para a legalização e tributação da indústria de cassinos. Isso poderia resultar em uma significativa fonte de receita para o governo, que poderia ser direcionada para serviços públicos e projetos sociais.
2. Crescimento do Turismo:
- Cassinos e resorts de entretenimento têm o potencial de se tornarem atrações turísticas significativas. A chegada de turistas interessados em jogos de azar pode impulsionar o setor de turismo, gerando receita adicional e criando empregos na indústria hoteleira.
3. Geração de Empregos:
- A expansão da indústria de cassinos e jogos de azar resultaria na criação de empregos diretos e indiretos. Desde dealers e atendentes até posições de gerência e marketing, a variedade de funções poderia impactar positivamente o mercado de trabalho.
Outros Benefícios:
4. Estímulo ao Entretenimento e Cultura:
- A presença de cassinos e instalações de entretenimento pode diversificar as opções culturais e de lazer em uma região. Shows, eventos especiais e outras formas de entretenimento associadas aos cassinos podem atrair uma audiência mais ampla e promover a cultura local.
5. Controle e Prevenção do Jogo Ilegal:
- A regulamentação permitiria um maior controle e monitoramento das atividades de jogo. Isso não apenas ajudaria na prevenção do jogo ilegal, mas também permitiria a implementação de medidas de jogo responsável, como limites de apostas e programas de conscientização.
Conclusão – Legalizar ou não?
No cenário das apostas no Brasil, a possibilidade de legalização promete uma mudança e tanto. Imagina só: dinheiro entrando por meio de impostos, turismo bombando com cassinos e resorts, e empregos brotando em diferentes áreas. Tem até aquela pitada cultural com shows e eventos. Só que, claro, precisa rolar um controle mais firme pra evitar jogadas ilegais e cuidar da galera que curte um jogo responsável.
Por fim, a gente já entendeu que a legalização das apostas traria vários benefícios para o país, sendo o benefício financeiro o mais pesado desta soma. E você, qual é a sua opinião?
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